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EES e ETIAS: registro biométrico já vale na fronteira da Europa, e autorização de viagem segue sem data

Desde 10 de abril, brasileiros deixam digitais e foto do rosto ao entrar em 29 países europeus; o ETIAS, de 20 euros, ainda não recebe pedidos. Brasileiros que…

EES e ETIAS: registro biométrico já vale na fronteira da Europa, e autorização de viagem segue sem data

Desde 10 de abril, brasileiros deixam digitais e foto do rosto ao entrar em 29 países europeus; o ETIAS, de 20 euros, ainda não recebe pedidos.

Brasileiros que viajam à Europa a turismo já passam por um novo controle de fronteira. Desde 10 de abril de 2026, o Sistema de Entrada/Saída, o EES, funciona em todos os pontos de fronteira externa de 29 países europeus e substituiu o carimbo no passaporte, segundo a Comissão Europeia. Das duas mudanças, EES e ETIAS, só a primeira está em vigor: a autorização de viagem ETIAS ainda não começou e não tem data oficial.

A própria Comissão informa, em sua página de fronteiras inteligentes, que o ETIAS não está em operação e que nenhum pedido de autorização é recebido neste momento. A União Europeia promete anunciar a data de início com vários meses de antecedência.

Contexto: de onde vêm as mudanças

O EES começou a ser implantado em 12 de outubro de 2025, de forma gradual, ao longo de seis meses. Durante a transição, os passaportes continuaram a ser carimbados. A operação completa veio em 10 de abril de 2026, data em que o registro eletrônico passou a substituir o carimbo, de acordo com a Comissão Europeia.

Segundo a eu-LISA, agência da União Europeia que opera os sistemas, o EES foi instalado em mais de 1.800 pontos de fronteira externa do espaço Schengen.

O ETIAS tinha previsão oficial de começar no último trimestre de 2026. A data constava de uma nota da Comissão de abril e de informações da Frontex, a agência europeia de fronteiras. Em outubro, a eu-LISA passou a dizer que o sistema vai entrar em operação “nos próximos anos”, sem data.

O que muda para você no EES

O EES vale para cidadãos de fora da União Europeia em estadias curtas, de até 90 dias num período de 180 dias. O Brasil não precisa de visto para turismo nesses países, mas os brasileiros entram na regra por serem de fora do bloco.

Na primeira entrada, o viajante é registrado no sistema. A Comissão informa que são gravados nome, dados do documento de viagem, digitais e imagem do rosto, além das datas e dos locais de entrada e saída. A eu-LISA detalha que a coleta é de uma imagem facial e quatro digitais. Crianças com menos de 12 anos não deixam as digitais, segundo o relatório trimestral da agência.

Nas viagens seguintes, a passagem vira uma verificação rápida dos dados já guardados. Os registros ficam armazenados por três anos depois da última entrada ou saída, segundo a eu-LISA. Se houver registro de permanência além do prazo permitido, a guarda passa para cinco anos.

Quais países usam o EES

O sistema funciona em Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia, Suíça e Tchéquia. A lista está no folheto oficial do programa. Em Chipre e na Irlanda, os passaportes continuam a ser carimbados.

Como fazer: conferir os 90 dias

A regra de 90 dias em 180 continua valendo. Para não errar a conta, a Comissão Europeia oferece uma calculadora de estadia curta. O viajante informa as datas de entrada e saída das viagens anteriores e a data da próxima entrada. A ferramenta mostra se a estadia cabe no limite.

A Comissão informa ainda que parte dos dados pode ser enviada antes da viagem, até 72 horas antes da entrada, pelo aplicativo oficial Travel to Europe. Vale conferir no site oficial se o país de entrada aceita esse pré-registro.

Como vai funcionar o ETIAS

Quando entrar em vigor, o ETIAS será uma autorização prévia, pedida pela internet, para cidadãos de países que não precisam de visto. O Brasil está na lista de nacionalidades que precisarão da autorização, segundo o pacote de informações da unidade central do ETIAS na Frontex, de fevereiro de 2026. A exigência valerá para 30 países: os 29 do EES mais Chipre.

EESETIAS
O que éRegistro eletrônico de entrada e saída na fronteiraAutorização de viagem pedida pela internet antes de embarcar
Situação em 13/11/2026Em operação completa desde 10/04/2026Fora de operação, sem data oficial de início
Onde vale29 países europeus30 países (os 29 do EES mais Chipre)
CustoSem taxa20 euros; isentos menores de 18 e maiores de 70
O que pedeDigitais (a partir de 12 anos) e foto do rosto, na fronteiraFormulário on-line
ValidadeDados guardados por 3 anos após a última passagem3 anos ou até o passaporte vencer

Quadro do Primeira Fonte com dados da Comissão Europeia, da eu-LISA e da Frontex. O “sem taxa” do EES é leitura do Primeira Fonte: nenhuma fonte oficial consultada fala em cobrança.

Pelas regras já anunciadas pela Comissão:

  • a taxa será de 20 euros, valor fixado em 2025 no lugar dos 7 euros previstos antes;
  • menores de 18 anos e maiores de 70 ficam isentos da taxa;
  • a autorização valerá por três anos ou até o vencimento do passaporte, o que vier primeiro;
  • a maioria dos pedidos será aprovada em minutos, e casos excepcionais podem levar até 30 dias.

Depois do lançamento, haverá um período de transição de pelo menos seis meses, seguido de um período de carência de pelo menos seis meses, segundo a Frontex. Na transição, quem ainda não tiver a autorização poderá entrar se cumprir as demais condições. Na carência, a entrada sem ETIAS só será aceita se for a primeira viagem depois do fim da transição.

Cuidado com sites falsos

A Frontex informa que o único site oficial do ETIAS é europa.eu/etias e diz que há mais de 150 sites não oficiais ou falsos na internet. Como o sistema ainda não recebe pedidos, qualquer página que cobre hoje pela autorização não é oficial. A Comissão alerta que esses sites podem cobrar taxas extras ou usar mal os dados pessoais.

O que vem a seguir

A data de início do ETIAS será comunicada oficialmente pela União Europeia, com antecedência de vários meses. Até lá, o brasileiro segue sem precisar de autorização prévia para turismo de curta duração, mas passa pelo registro do EES na fronteira.

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