Dois casos recentes reacenderam a discussão sobre demissão por justa causa: uma técnica de enfermagem foi desligada após publicar uma trend gravada dentro de um hospital em Goiás, enquanto um trabalhador de Santa Catarina teve a justa causa mantida pela Justiça após ser flagrado dançando na Oktoberfest durante um afastamento médico.
A justa causa é a punição mais grave prevista na legislação trabalhista e não pode ser aplicada automaticamente diante de qualquer irregularidade. É necessário avaliar a gravidade da conduta, as provas, o impacto no trabalho e o histórico do funcionário.
Estar de atestado impede o funcionário de sair de casa?
Não necessariamente. O atestado médico afasta o trabalhador de suas atividades profissionais, mas não significa que ele precise permanecer em casa durante todo o período.
O ponto principal é verificar se a atividade realizada é compatível com a doença ou lesão e com as recomendações médicas. No caso de Blumenau, o funcionário tinha orientação de repouso absoluto por 90 dias e foi flagrado dançando apenas seis dias depois de sofrer uma fratura no tornozelo.
Nessas circunstâncias, a atividade pode ser considerada incompatível com o afastamento e, dependendo das provas e do contexto, justificar uma punição grave.
Gravar vídeos durante o expediente pode dar justa causa?
Também depende do caso. Gravar uma trend durante o horário de trabalho não gera automaticamente uma demissão por justa causa.
A empresa pode considerar fatores como:
- tempo gasto na gravação;
- frequência desse comportamento;
- prejuízo às atividades;
- regras internas sobre uso de celular;
- existência de advertências anteriores;
- exposição de informações, clientes ou colegas;
- características específicas do ambiente de trabalho.
Em um hospital, por exemplo, a situação pode ser mais delicada devido à privacidade dos pacientes, às normas éticas e às regras da instituição.
Um episódio isolado e de pequena gravidade pode resultar apenas em advertência ou suspensão, enquanto uma conduta mais grave pode romper a relação de confiança necessária para justificar a demissão.
E o que o funcionário faz fora do trabalho?
Em regra, a empresa não pode punir alguém simplesmente por um comportamento ocorrido em sua vida pessoal. Porém, a situação muda quando a conduta tem relação relevante com o trabalho.
Isso pode ocorrer quando o comportamento:
- prejudica a imagem ou reputação da empresa;
- envolve violência ou ameaças contra colegas, clientes ou superiores;
- viola obrigações profissionais;
- provoca uma quebra de confiança.
Conteúdos publicados nas próprias redes sociais também podem ser utilizados como prova, desde que seja possível verificar sua autenticidade, contexto e autoria.
Em resumo: não existe uma regra de que qualquer erro resulte em justa causa. Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando a gravidade da conduta, as provas e o impacto sobre a relação de trabalho.
