A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novas regras para os sistemas anti-spam oferecidos pelas operadoras de telefonia. A decisão ocorre após pelo menos sete empresas denunciarem à agência que o Vivo Anti-spam teria bloqueado milhares de chamadas consideradas legítimas.
As novas normas foram aprovadas na quinta-feira (17) e estabelecem critérios para determinar quais ligações podem ser bloqueadas. Entre os fatores que deverão ser considerados estão a quantidade e a duração das chamadas, além dos princípios de proporcionalidade e não discriminação.
O que muda para os consumidores?
Os sistemas anti-spam deverão ser ativados automaticamente para todos os clientes, sem cobrança adicional. As operadoras também terão que informar previamente sobre a ativação, explicar o funcionamento da ferramenta e oferecer uma opção para que o usuário possa desativá-la.
As regras também determinam que números utilizados por serviços essenciais e de utilidade pública, como hospitais, órgãos de segurança, defesa civil e bombeiros, não poderão ser bloqueados.
Além disso, as operadoras deverão disponibilizar canais para que os responsáveis pelas linhas bloqueadas possam pedir informações ou solicitar a liberação dos números. A empresa terá até 10 dias para responder.
Empresas dizem que Vivo bloqueou chamadas legítimas
A discussão ganhou força em junho, quando empresas passaram a reclamar do funcionamento do Vivo Anti-spam. Segundo os relatos apresentados à Anatel, a ferramenta teria impedido chamadas que não eram consideradas abusivas ou fraudulentas.
Uma das empresas afirmou que mais de 16 mil ligações foram bloqueadas, incluindo chamadas realizadas por hospitais e órgãos públicos. Outra alegou que o sistema impediu ligações de mais de 800 números de uma prefeitura do interior de São Paulo.
Também houve reclamações de que a ferramenta teria bloqueado números previamente autenticados pelo Origem Verificada, sistema criado para aumentar a identificação e a confiabilidade das chamadas.
O que diz a Vivo?
A Vivo afirma que o serviço foi criado para identificar e bloquear chamadas massivas e fraudulentas antes que elas cheguem aos clientes.
Na época das reclamações, a empresa negou ter bloqueado chamadas que estivessem de acordo com as regras do Anti-spam e do Origem Verificada.
A operadora também afirmou que trabalha para combater o spoofing, prática em que criminosos utilizam números falsos ou adulterados para realizar chamadas e dificultar sua identificação.
Com as novas regras, a Anatel busca estabelecer um padrão para os sistemas anti-spam e evitar que o combate às chamadas abusivas resulte no bloqueio indiscriminado de ligações legítimas.
