A Droga Raia foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 4 milhões por dano moral coletivo após o reconhecimento de casos de assédio moral, sexual e materno, além de práticas discriminatórias em unidades da rede. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), que acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
O processo reúne relatos de trabalhadores que afirmaram ter sofrido diferentes formas de violência e discriminação no ambiente profissional. Entre os casos analisados estão denúncias de assédio sexual, comentários relacionados à gravidez, homofobia e gordofobia.
Segundo os relatos apresentados pelo MPT, uma funcionária afirmou ter sido vítima de assédio sexual por um superior, que teria deslizado as mãos em direção ao seio dela. Em outro episódio, uma gerente teria dito a uma funcionária grávida que ela deveria “comprar todos os anticoncepcionais e fazer um estoque de camisinhas para parar de engravidar”.
Também foram analisados relatos de homofobia e gordofobia. Um funcionário afirmou ter ouvido de um superior que, “se o seu pai não te ensinou a virar homem, eu vou te ensinar”. Já uma vigilante relatou ter sido chamada de gorda e questionada sobre sua capacidade de exercer a função por causa do peso.
Para o MPT, os episódios apresentaram recorte de gênero, com mulheres entre as principais vítimas.
Além da indenização, a Justiça determinou que a empresa adote medidas para prevenir assédio e discriminação em todas as filiais. A Droga Raia terá 90 dias para adequar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), incluindo ações para identificar e prevenir riscos psicossociais.
O tribunal também apontou falhas nos programas de saúde e segurança apresentados pela empresa e considerou que o canal interno de denúncias não funcionava de forma efetiva para apurar e combater os casos.
O valor da indenização será acrescido de juros e correção monetária e deverá ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a projetos indicados pelo MPT.
Em nota, a Droga Raia afirmou que a decisão não teria considerado integralmente as provas apresentadas e suas políticas internas. A empresa informou que vai recorrer e disse manter o compromisso com um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso.
