O Banco Central (BC) lançou um novo sistema para registrar as chamadas duplicatas escriturais, documentos digitais que comprovam valores que empresas têm a receber por vendas realizadas a prazo. A iniciativa busca aumentar a concorrência entre instituições financeiras e reduzir os custos das operações de antecipação de recebíveis.
Empresas como B3, Cerc e Núclea foram autorizadas a realizar o registro e a escrituração dessas duplicatas. A expectativa do BC é que o sistema esteja totalmente operacional até o fim deste ano.
A antecipação de recebíveis permite que uma empresa receba imediatamente valores que só entrariam em caixa no futuro, mediante o pagamento de uma taxa à instituição financeira. Com o novo modelo, diferentes bancos e fintechs poderão acessar essas informações de forma segura, disputar a operação e oferecer condições mais competitivas.
Segundo o Banco Central, o mercado de vendas a prazo movimenta cerca de R$ 10 trilhões por ano, considerando todas as notas fiscais emitidas no país. A expectativa é que a maior concorrência reduza as taxas de juros e amplie a oferta de crédito para empresas.
Outro avanço é a integração com os chamados boletos dinâmicos, que garantem que o pagamento feito pelo comprador seja direcionado automaticamente à instituição financeira que antecipou os recursos, aumentando a segurança das operações e reduzindo riscos.
Hoje, empresas que emitem boletos por meio de um banco costumam ficar mais dependentes dessa instituição para antecipar seus recebíveis. Com o novo sistema, será possível comparar ofertas de diferentes financiadores e escolher a opção com menor custo.
Como vai funcionar
Após uma venda a prazo, a empresa emitirá uma nota fiscal eletrônica e uma duplicata escritural, que será registrada em plataformas autorizadas pelo Banco Central. Esse registro comprova a existência e a validade do crédito.
Com a duplicata registrada, o fornecedor poderá negociar a antecipação dos recursos com bancos, fintechs ou outras instituições financeiras. Depois da contratação, o comprador continuará pagando normalmente por boleto, Pix ou outro meio de pagamento, enquanto o sistema garantirá que o valor seja repassado automaticamente ao financiador que adquiriu aquele crédito.
O modelo também prevê um processo de migração dos contratos já existentes para o ambiente eletrônico, preservando sua validade e ampliando a segurança jurídica das operações.
